Detran "apaga" 630 mil veículos em SP

Decreto nº 5.602, de 6/12/05.

Regulamenta o Programa de Inclusão Digital instituído pela Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.

Ministra Nancy Andrighi esclarece entendimento errôneo sobre campeonato brasileiro

STF vai decidir se suspende decisão que obriga o Estado de MS a fornecer remédio gratuito

Negado habeas-corpus a médica acusada de homicídio por não atender paciente

Candidato consegue anulação de exame psicotécnico que o reprovou

Governo do Paraná intensifica medidas de prevenção à aftosa mesmo sem resultado de exames

Plano de Saúde - Liminares do Ministério Público de São Paulo continuam em vigor

Continua ação de improbidade administrativa contra ex-prefeito de Capão da Canoa/RS

MPF acusa ex-governador de Roraima de improbidade

Referendo do desarmamento

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com Autor, dentre outros livros, de Escritos de um jurista marginal (Porto Alegre, Livraria do Advogado, 2005).

Inconstitucional contribuição previdenciária única

STJ cassa liminar concessiva à Transtur para transporte de passageiros na Baía de Guanabara

STF vai examinar pedido de desobrigação de fornecimento de remédio a leucêmico

Decretada nula portaria que desobriga proprietários rurais da averbação de reserva florestal

Comissão de gestão da carreira do magistério de SP é constitucional, diz Supremo

Mantida condenação de policial civil que se apropriou de cocaína de traficantes para revenda

Caso Febem-SP poderá levar TST a rever sua jurisprudência

TRF confirma posse provisória de imóvel para a Família Silva

Mantida pensão a dentista incapacitado por descarga elétrica em Passo Fundo (RS)